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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
em tempos de conflito. O conceito concreto sofreu efeitos de julgados do STF da ADPF 153 e das
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:34
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40
Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia
Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:30
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:53
Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF
O ato questionado manteve o trâmite de queixa-crime que imputa, à comerciante, a suposta prática dos crimes de difamação e injúria, previstos nos artigos 21 e 22*, da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa).
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:50
AGU defende no STF decretos que reduzem IPI de veículos e autopeças do México e de países do Mercosul
Para a AGU, as medidas adotadas têm o objetivo de incrementar a economia nacional, pois atuam no déficit da balança comercial e contêm o avanço das importações no setor automotivo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
Para o PT do B, a interpretação dada pelo TSE ao parágrafo único do artigo 16-A da Lei Eleitoral fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.